Em caso de Impeachment, quem seria o presidente?

Em meados de 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ganhou a confiança do povo brasileiro por sua atuação no julgamento do mensalão. O Ex-Ministro, relator do processo, ajudou a condenar 24 envolvidos na época.

Pouco tempo depois, surgiu nas redes sociais um movimento que queria colocar o Presidente do STF na Presidência da República. Os organizadores do movimento diziam que, se houvesse impeachment, o então Ministro Joaquim Barbosa poderia ser conduzido a Presidência da República sem a necessidade de nova eleição.

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Como funciona o veto do Presidente da República?

Sabe-se que, no decorrer do processo de elaboração de uma lei no Brasil, é possível que nos deparemos com a concordância do Presidente da República com o teor do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional (sanção) ou então com a sua discordância (veto).

Mas como funciona o veto do Presidente da República e o que acontece após a sua realização?

A matéria encontra regramento específico na Constituição Brasileira, como exposto abaixo.

Em primeiro lugar, o Presidente da República pode manifestar a sua discordância com o projeto de lei com base em dois motivos:

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